Estabelece nova data para realização da Conferência Municipal das Cidades, instituído pelo Decreto de N.º 611/2013 de 22 de Fevereiro de 2013.
Dispõe sobre o Reajuste Salarial do Servidores Públicos efetivos do Poder Executivo Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, que recebiam em dezembro de 2012, remuneração superior ao Salário MÍnimo Nacional
Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências.
Cria vaga para cargo de provimento efetivo na Administração Pública Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Altera a Lei n° 622 de 12 de janeiro de 1996, que cria o Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências
Autorizar o desembolso para a realização da 29ª Maratona do Dia das Mães que se realizará no dia 12 de Maio de 2013 e será organizada e dirigida pela Associação de Atletismo e Esportiva de Jaguaribe.
Regulamenta a Lei Municipal de N.º 684/1998, de 08 de maio de 1998, e dá outras providências.
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