Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 a 31.12.2025.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2027.
Rescindir o Contrato N.º 143/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2027.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2026.
Concede Redução de Carga Horária a Servidor e adota outras providências.
Institui o Programa Municipal PLANTAR PELA VIDA, de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Jaguaribe e adota outras providências.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Concede gratificação de incentivo do componente de qualidade para as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Primária (EAP) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024, instituído pela Lei N.º 1.700, e adota outras providências.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 09.01.2025 a 09.01.2027.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE, para o biênio Dezembro/2024 a Dezembro/2026.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
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