Altera o valor e forma de pagamento da Gratificação por Tempo Integral devida ao Cargo de Operador de Motoniveladora do Município de Jaguaribe, condicionada a avaliação de desempenho profissional, conforme Lei Municipal de N.º 850, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.

Dá denominação à Rua, o nome de José Simão de Oliveira, localizada no Distrito de Mapuá

Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento dos Bancos e Correspondentes Bacários

Dispõe sobre a prática da vaquejada como atividade desportiva formal e dá outras providências

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreta de Ponto Facultativo, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 30 de junho de 2017.

Autoriza o poder executivo a instituir educação em tempo integral gradativamente nas escolas da rede municipal e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e de outras providências.

Qualifica como Organização Social nos termos do Decreto Regulamentar e da Lei Nº 1.300, de 20 de junho de 2016, a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, e dá outras providencias.