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Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica.

Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar Portaria N.º 090.2/17, que designa ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES responsável pela Gerência Administrativa e de Enfermagem do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar MARINA PEIXOTO RUFINO MOURÃO responsável pela Gerência Administrativa e de Enfermagem do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar ARTUR CESAR GUEDES DIÓGENES responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Designar MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA NIÊDJA BARREIRA GOMES, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder a servidora municipal, Elivani Gomes Rodrigues, ocupando o cargo de Agente Administrativo, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 026/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.

Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.

Designar Assessor Jurídico para Setor de Licitações.

Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Regência de Classe, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designar SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals, e dá outras providências.

Designar JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA, responsável pela Secretaria Escolar da Escola MunicipaL EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.

Designar CHRISTIAN MAGNO DIÓGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola MunicipaL EEIEF Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências.

Designar KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências.

Designar HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA, responsável pela Coordenação do Programa na Escola (PSE), Nutrisus e Crescer Saudável, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revogar Portaria N.º 029/2018, que designa ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, responsável pela Direção Clínica do Hospital Municipal, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revogar Portaria N.º 032/2018, que designa DEGIANE LEDO TEMÓTEO, responsável pela Coordenação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar DEGIANE LEDO TEMÓTEO, responsável pela Coordenação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revogar Portaria N.º 033/2018, que designa DIELY DIÓGENES PARENTE, responsável pela Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar DIELY DIÓGENES PARENTE, responsável pela Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão do servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

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