Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.
Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
Conceder gratificação de incentivo financeiro, assim denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB.
Conceder Gratificação de Regência de Classe para os profissionais em exercício de sala de aula.
Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quador do magistério, qua atuam na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, as servidoras do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da prefeitura.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da prefeitura.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Designar JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE SILVA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barreto de Souza, ocorrido no dia 27/03/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Alterar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 março de 2019.
Alterar o cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para DIRETOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.
Revogar Gratificação de Regência de Classe da Professora do quadro da prefeitura.
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