Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre nomeação interina da servidora, Secretária Adjunta, para assumir o encargo de Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1116, de 03 de janeiro de 2013.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 651/17, de 06 de junho de 1997, 849/06, de 17 de março de 2006, 1116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Conceder ao servidor municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.° 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.° 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 27.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Dá denominação à Rua Projetada, localizada no Bairro Edmar Barreira de: Rua Vicente Lima (Mestre Lima).
Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.
Regulamenta o inciso I do art. 33 da Lei Complementar N.º 1387/2017, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.
Revogar Portaria N.º 003.34/19, que dispõe sobre liberação dos Dirigentes Sindicais do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II e dá outras providências.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Luiza Paiva Ribeiro, ocorrido no dia 23/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu avô o Sr. Jose Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 14.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Maria Gracimar Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 13/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
