Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACSs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AVS'S), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.04.2021 à 31.03.2023.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de produtividade temporária, do servidor do quadro da Prefeitura, na forma em que indica.

Prorroga Decreto de Política de Isolamento Social rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade no município de Jaguaribe.

Declara como essencial a prática de Atividade Física e do Exercício Físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, bem como espaços públicos, na forma que indica.

Altera a Redação do Art. 2º da Lei Municipal N.º 1.291/2016, que autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, a assinar Convênio com município de Jaguaribe-CE, visando repassar valores autorizados e pagos por contribuintes nas taxas de água e esgoto cobrados do SAAE, e dá outras providências.

Nomeia componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências.

Decreta Política de Isolamento Social rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.03.2021 à 21.03.2023.

Decreta Política de Isolamento Social rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal 25 de março de 2021, Data Magna no Estado do Ceará da Abolição dos Escravos e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 01 de abril de 2021, quinta-feira Santa, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Decreta Feriado Municipal Dia 19 de março de 2021, Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreta Política de Isolamento Social rígido como Medida de Enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Reduz a reserva de faixa de domínio não edificável das Rodovias Federais Santos Dumont (116) e BR 226 de quinze metros de cada lado para até o limite de cinco metros de cada lado, permitido pela Lei Federal e adota outras providências.

Prorroga o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no município de Jaguaribe para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar 101/2000, afetado por doenças infecciosas virais - COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre Novas Medidas preventivas à disseminação da COVID-19 e dá outras providências.

Nomeia, como servidora responsável pela Gestão dos Programas Habitacionais do município de Jaguaribe.

Nomear Keliane Rodrigues Duarte Tomé para o Cargo de Conselheiro Tutelar em substituição à Conselhereira Dilmaria França Rodrigues da data deste ato administrativo até dia 29/05/2021, por conta de concessão de licença gestante.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 08.03.2021 à 07.03.2023.

Altera a Lei Municipal N.º 1.300, de 20 de junho de 2016, que dispõe sobre a qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e adota outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação e Nomeação de membros da Equipe Local para elaboração do Plano de Ações Articulares - PAR 4 (2021-2024).