Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomeia para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

Nomeia para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Administração, do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Rogaciano Felipe Bezerra, ocorrido no dia 21/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Raimundo Eudes Silva Soares, ocorrido no dia 27/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 29.07.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.08.2022 à 31.10.2022 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.08.2022 à 31.10.2022 - 90 dias.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. João Carlos da Silva, ocorrido no dia 19/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Francisco Antonio de Lima, ocorrido no dia 28/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 29.06.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e o vencimento dos Agentes em Endemias, na forma da Emenda Constitucional 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei N.º 840 de 2005, acrescentando o artigo 35-A e adota outras providências.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades, desobrigando o uso de máscara em ambientes fechados e adota outras providências.

Nomeia para o cargo de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

Exonera por Falecimento a servidora pública municipal e dá outras providências.

Define níveis de gratificação por tempo integral de serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007, com relação aos gestores da educação e adota outras providências.

Nomear Bruna Laires Bezerra Uchoa, para o cargo de Superintendente de Atenção Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeia para o cargo de Agente de Saúde em Endemias, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

Nomear Cristiano Botão Fernandes, para o cargo de Chefe de Unidade de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Ana Luiza Nunes de Miranda Lima, para o cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal da Saúde.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Transfere a responsabilidade do Museu do Queijo Coalho da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Econônimo, Ciência, Tecnologia e Turismo – SDE.

Autorização Legislativa para o município celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Jovens Conectados e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 810/2021 de 03 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.