Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. José Valdenir Morais, ocorrido no dia 15/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento da sua filha, Beatriz Nogueira Henrique, ocorrido no dia 30.05.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 324/2022 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 258/2022 de 01 de fevereiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia, para o cargo de Operador de Sistema, do Quadro de Pessoal da Autarquia Municipal - SAAE.

Nomeia, para o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Nomeia, para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município.

Determina a obrigatoriedade da apresentação de GTA - Guia de Transporte Animal, no translado de animais com destino ao matadouro público e adota outras providências.

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito - GAP, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgão da administração direta e as entidades autárquicas e fundacionais do município de Jaguaribe e adota outros provimentos.

Prorroga Contratação Temporária por excepcional interesse público com amparo no príncipio da continuidade da Administração Pública, em obediência à decisão judicial e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Jaguaribe, com a recomendação do uso de Máscara em ambientes nas Instituições Públicas e Privadas e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Caranguejo - Zona Rural para edificação da Estrada que liga a BR 116 ao Distrito de Mapuá, neste Município e adota outras providências.

Nomeia Comissão Especial de Eventos Culturais do Município e adota outras providências.

Cria Cargo de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Município e adota outras providências.

Autorização Legislativa para o Município Celebrar Acordo de Cooperação Técnica Com a União, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - SPRF/CE, com vistas ao intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre os Sistemas da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Autorização Legislativa para o Município Celebrar Acordo de Cooperação com a Paróquia de Nossa Senhora das Candeias e adota outras providências.