DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, Terreno sem benfeitorias, situado no município de Jaguaribe, necessário à construção Praça Pública e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 010/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. 13.01.26 A 12.04.2026.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE AFASTAMENTO POR FÉRIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prorrogação da Validade do Alvará de Funcionamento do Exercício de 2025 no município de Jaguaribe-CE.
Prorroga o prazo de validade do Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 392/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 813/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 692/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 706/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 1213/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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