Estabelece a Taxa Social de Manejo de Resíduos Sólidos para a população de baixa renda, redefine o cálculo do valor da TMRS e adota outras providências.

Concede até 40% da Remuneração do servidor, para realização de Empréstimo Consignado e adota outras providências.

Estabelece o critério de formação de banco para o preenchimento dos cargos de provimento em comissão no âmbito do Sistema Municipal de Educação Pública de Jaguaribe e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 017/2022 de 03 de janeiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 169/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 014/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 352/2021 de 05 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 143/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais - Mapuá/CERU, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 158/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.

Determinar que o Departamento de Pessoal, notifique os médicos João Victor França Sousa e Maria Alyce Saldanha da Silva.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses, durante o período de 06.09.2022 à 05.03.2023.

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(hum) mês, durante o período de 06.09.2022 à 05.10.2022.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.09.2022 à 31.08.2024.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Maria Petronilia Diógenes, ocorrido no dia 18/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomeia, para o cargo de Agente de Trânsito, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Revoga Portaria de designação do servidor e adota outras providências.

Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora e dá outras providências.

Institui Ajuda de Custos para Médico participante do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Jaguaribe e adota outras providências.

Define Novo Horário de Expediente dos Órgãos Públicos Municipais e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.