Exoneração, Agente: Natalia Gisdayane Diogenes Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 467/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 170/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 098/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Determina a Contratação Temporária Excepcional de Pessoal e adota outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 05.01.2023 à 04.01.2025.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Antonio Bôto de Almeida, ocorrido no dia 02/12/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Altera a Portaria 514/2022, de 25 de outubro de 2022, que Dispõe sobre Concessão de Licença remunerada para tratar de pessoa da família.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Jose Elvis Peixoto Salvino, ocorrido no dia 30/11/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.01.2023 à 11.01.2025.
Prorroga o prazo de validade do Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.
Determina a Contratação Temporária de Profissionais de Saúde na forma da Lei e adota outras providências.
Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2023 à 01.01.2025.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2023 à 03.01.2025.
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