| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/08/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 22/08/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE CE |
| 22/08/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAFAEL PEIXOTO AMORIM |
| Responsável pela Informação | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARUZIA PINHEIRO DIOGENES |
| Responsável pela Homologação | MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |