INEXIGIBILIDADE: 04.04.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 04/04/2025

Data da divulgação do extrato: 04/04/2025

Data da ratificação: 04/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/04/2025

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. 08 DE NOVEMBRO, 835, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERENCIA.

Justificativa do preço

FOI NORTEADO PELA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/04/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Responsável pela Informação	FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA
Responsável pela Ratificação	IVONETE SALDANHA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO	IVONETE SALDANHA DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO JOSE BARBOSA	*.044.413-	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 10/04/2025 - 16:01 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS

DATA: 04/04/2025 - 15:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	123KB
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE	PDF	340KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

1MB

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

123KB

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE

PDF

340KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	04.04.01/2025	2025	ANTONIO JOSE BARBOSA	30.000,00 2.500,00	10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

04.04.01/2025

2025

ANTONIO JOSE BARBOSA

30.000,00
2.500,00

10/04/2025
10/04/2026
VIGENTE

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