Autoriza firmar convênio com a Escola de Enfermagem Esperança - CEM e dá outras providências

Cria verba de Subvenção Social à Entidade Religiosa e dá outras providências

Torna de Utilidade Pública Associação das Costureiras e Bordadeiras da Nova Brasília e dá outras providências

Concede reajuste ao servidor público lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências

Dá denominação à Creche Anexa à Escola Maria Eneida Peixoto Soares e dá outras providências

Dá denominação à Rua Projetada A, situada no Bairro Curralinho de José Pereira Lima

Concede auxílio financeiro a Entidade de Utilidade Pública sem fins lucrativos e dá outras providências

Cria vaga de Operador de Sistema de Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Autoriza parceria público-privada com entidades filantrópicas, cria subvenção social e dá outras providências

Cria vaga de professor de educação básica - língua portuguesa, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Altera a redação do art. 1º da Lei 950, de 26 de junho de 2019, conforme croquis

Cria vaga de Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, na Administração Pública Municipal de dá outras providências

Cria vaga de Tecnólogo de alimentos, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Concede auxílio financeiro a Entidade de Utilidade Pública sem fins lucrativos e dá outras providências

Cria cargos comissionados na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Reajusta as Tabelas Salariais constantes dos Anexos III, V e V-A da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, altera os artigos 18 e 61 da referida Lei e dá outras providências

Cria e Extingue cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará (UNDIME/CE) e dá outras providências

Dá denominação às Vias Públicas e dá outras providências

Cria vaga de auxiliar de serviços gerais e de motorista na Administração Pública Municipal de dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de abono especial complementar aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino custeado pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e dá outras providências

Dispõe sobe a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaguaribe - CONSEA, e dá outras providências

Institui o Dia Municipal das Igrejas Evangélicas e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2011

Dá denominação à Avenida Central localizada no Bairro Manoel Costa Morais (COHAB) de Avenida Nossa Senhora da Conceição

Dá denominação à Rua 108 localizada no Bairro Manoel Costa Morais (COHAB) de Manoel Guimarães de Sá Pereira

Dá denominação à Rua 101 localizada no Bairro Manoel Costa Morais (COHAB) de Vicente Belarmino Ferreira

Dá denominação à Rua 104 localizada no Bairro Manoel Costa Morais (COHAB) de Aluízio Florentino da Silva

Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II de João Neto Victor

Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências