Prefeitura de Jaguaribe

DISPENSA: 07.04.01/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/04/2026

Data do extrato: 07/04/2026

Data da divulgação do extrato: 07/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/04/2026

Valor estimado: R$ 27.388,17

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA AMBIENTAL PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL JUNTO AO IBAMA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE

Data da ratificação:

14/04/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Michelle Maria Martins de Barros
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Francisco Hermison de Queiroz Nunes
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Francisco Domingos Acioly Guedes Vieira

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca	Ricardo Bruno Diogenes Sousa	GERENCIADOR

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
07/04/2026 - 16:01	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Francisco Hermison de Queiroz Nunes

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	1MB	pdf
EDITAL	1MB	pdf
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	623KB	pdf
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	166KB	pdf