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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 24.02.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/02/2025
Data da divulgação do extrato: 21/02/2025
Data da ratificação: 11/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/03/2025
Valor estimado: R$ 101.071,53 (cento e um mil e setenta e um REAIS e cinquenta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR A TERRAPLANAGEM DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO-A, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERENCIA.
Justificativa do preço
FOI NORTEADO PELA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS
Fundamentação legal
LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Responsável pela Informação FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO JOSE SOARES MOURAO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO ESPORTE FRANCISCO JOSE SOARES MOURAO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
P H FERNANDES GUEDES EIRELI 10.206.387/0001-90 VENCEDOR 85.392,10
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PESQUISA DE PREÇOS PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 1MB
EDITAL PDF 708KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 426KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 166KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 24.02.01/2025 2025 P H FERNANDES GUEDES EIRELI 85.392,10 18/03/2025
17/04/2025
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