Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 7.700,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 14.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 90.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1978.
Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1978.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 12.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre desapropriação de uma área urbana na sede do distrito de Feiticeiro, neste município, para a edificação de um predio para o Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 73.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 140.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 150.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 35.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 70.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 100.000,00, para os fins que indica.
Abre ao vigente orçamento, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 571.950,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 260.000,00, para os fins que indica.
Abre o Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento, no valor de Cr$ 200.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 146.000,00, para os fins que indica.
O dia de amanhã, 19 de março, é feriado municipal, em louvor a data consagrada ao Padroeiro do Ceará.
Fica expressamente proibida a aposição de peles, para secagem ou qualquer outro tratamento, em calçados ou vias públicas da área urbana da Cidade.
Fica expressamente proibido o criatório de suinos em muros das áreas urbana e suburbana da Cidade, salvo em condições higiênicas de modo a não prejudicar, absolutamente, a saúde pública, os interesses administrativos da Prefeitura e a circunvizinhança.
Ficam rescindidos, com observância de que dispõe o parágrafo 1º do Artigo 478, da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, os contratos de trabalho firmados entre esta Prefeitura e os abaixo relacionados, cujas datas de admissão se fazem alinhar.
Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1977.
Aprova o novo sistema tarifário do SAAE e dá outras providências.
Abre, Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura de Jaguaribe, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1977.
Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1977.
Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar que indica e dá outras providências.
Abre o Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 40.000,00 para reforço de dotações orçamentárias, como abaixo indica.
Abre o Crédito Especial adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 64.148,00 para os fins que indica e dá outras providências.
