Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal para ações Emergênciais de Combate aos efeitos da Seca.

Antecipa a Tradicional Feira do Sábado e dá outras providências.

Antecipa Feriado do dia 28 de Outubro de 2003, Dia do Funcionário Público.

Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 798.000,00 para reforço de dotação orçamentária.

Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 436.000,00 para reforço de dotação orçamentária.

Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 para reforço de dotação orçamentária.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, o crédito suplementar no valor de R$ 589.500,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Decreta situação de emergência em todo o município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 551.990,00 para reforço de dotação orçamentária.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Prorroga o prazo da Situação de emergência em todo o município de Jaguaribe e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 817.000,00 para reforço de dotação orçamentária.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar, no valor de R$ 5.000,00, para os fins que indica.

Decreta proibição de motocicletas e bicicletas na parte interna e externa do Mercado Público Municipal e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara Situação de emergência em todo o município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Reduz o Orçamento da Câmara Municipal de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Jaguaribe, no exercício financeiro de 2003.

Prorroga o prazo da situação de emergência em todo o município de Jaguaribe e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.