Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emegência, a área do município afetada pelas intensas precipitações pluviométricas.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área urbana na sede do Distrito de Nova Floresta, neste Município e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 1.210.155,00 (Um milhão, Duzentos e Dez Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Decreta feriado o dia 09 de abril de 2009 Quinta- feira Santa.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 164.760,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 64.360,00 (Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 1.235.430,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 172.200,00 (Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede do Distrito de Feiticeiro neste MunicÍpio e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede do Município e dá outras providências.
Abre Credito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor R$ 7.500,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
Decreta área de servidão e dá outras providências.
Abre Credito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no valor de R$ 108.200,00 oara o fim que indica e dá outras providencias.
Efetiva os agentes comunitários de saúde e agentes em endemias e dá outras providências.
Destina terreno para a construção de creche Escolar Infantil.
Abre Credito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor R$ 127.688,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede do Distrito de Mapuá e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada pela enchente.
Decreta feriado o dia 20 de março dia 2008 Quinta - feira Santa.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana na Sede do Distrito de Nova Floresta e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana no Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública terreno urbano, na Sede do Município, para fins de Desapropriação e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo dia 06 de fevereiro de 2008, quarta- feira- cinzas.
Antecipa a tradicional feira do sábado.
Decreta ponto facultativo dia 06 de fevereiro de 2008, quarta- feira- cinzas.
Antecipa a tradicional feira do sábado.
Altera valor suplementar pelo Decreto n° 0363/07, de 14 de setembro de 2007 e adota outras providências.
