ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 28/08/2027
Esfera: MUNICIPAL
O presente Acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da secretária Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelo servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento DDA, além do fornecimento de orien [...]
Concedente: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: MUNICIPAL
É EXPRESSAMENTE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI DO SAAE A REALIZAR A COBRANÇA DA TMRS - TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDIS, MEDIANTE DOCUMENTO DE COBRANÇA EXCLUSIVO E ESPECÍFICO NA FORMA PREVISTA NO ART 8º,I E II DA LEI 1.548, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Convenente: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Vigencia: 12/04/2023
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2022
Esfera: MUNICIPAL
O OBJETIVO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGO EXCLUSIVAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2022
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2021
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2021
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Convenente: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Vigencia: 29/01/2021
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A AFFINITY ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Convenente: AFFINITY ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
Vigencia: 28/02/2021
Esfera: MUNICIPAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2020
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2020
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E O MUNICIPIO DE ICÓ/CE.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Convenente: MUNICÍPIO DE ICÓ-CE
Vigencia: 31/12/2020
Esfera: MUNICIPAL
ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Convenente: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE-CPSMLN
Vigencia: 31/12/2020
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2019
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2019
Esfera: MUNICIPAL
