Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 1604022020-04/2020
Informações principais
Credor: D. G. DE ALMEIDA DIOGENES LTDA - ME
CPF/CNPJ: 00.642.003/0001-29
Valor contratado: 5.822,76
Secretaria: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/05/2020
Vigência: 18/05/2020 - 31/12/2020
Informações do objeto
REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE.
Informações da rescisão
Data da Rescisão: 26/10/2020
Formalização da decisão: I – Rescindir, unilateralmente, a partir da data de assinatura do presente termo, os Contratos nº 16.04.02/2020-01 ao 16.04.02/2020-06, firmados com a empresa D G DE ALMEIDA DIÓGENES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.642.003/0001-29. II – Declarar que a rescisão unilateral dos Contratos que aqui se opera, não exime a contratada das multas que porventura venham a ser impostas em razão do descumprimento das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do ajuste, conforme autoriza o art. 87 da Lei nº 8.666/1993, bem assim não a isenta do dever de reparar os danos emergentes do inadimplemento contratual ensejador da presente dissolução de vínculo contratual, os quais deverão ser todos apurados em procedimento administrativo próprio, com garantia ao contraditório e à ampla defesa.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1604022020-04_2020_0000003.PDF PDF 482KB
1604022020-04_2020_0000002.pdf pdf 49KB
1604022020-04_2020_0000001.pdf pdf 257KB
recisao_5262.pdf pdf 482KB
Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
22/04/2020 PREGÃO 16.04.02/2020 2020
   

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