Carta De Serviço Ao Cidadão

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Lista de carta de serviços ao cidadão

Foram encontradas 106 registros

Serviço que possibilita ao empreendedor Jaguaribano informal (que não possui CNPJ), formalizar o seu negócio de modo a atuar no mercado legalizado, ficando assim resguardado pela previdência social.

Categoria: SERVIÇOS

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(APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO) Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção.

Categoria: SERVIÇOS

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(APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO) Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção.

Categoria: SERVIÇOS

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(APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO/ HABITE-SE) Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção.

Categoria: SERVIÇOS

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O alvará é um documento expedido por intermédio da Vigilância Sanitária, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.

Categoria: MUNICIPAL

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Fornecimento de álcool 70% para proteção na assepsia das mãos dos profissionais de saúde do município de Jaguaribe no enfrentamento do Novo coronavirus Covid-19.

Categoria: MUNICIPAL

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AQUISIÇÃO DE CELULAR PARA AUXÍLIAR PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), JUNTO A SEC. DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Categoria: MUNICIPAL

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Contratação de empresa para fornecimento de máscara facial de tecido para maior proteção de alunos da rede pública no enfrentamento da pandemia do coronavírus(COVID-19) através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe.

Categoria: MUNICIPAL

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Contratação de empresa para fornecimento de máscara facial de tecido para distribuição gratuita a população no enfrentamento da pandemia do coronavírus(COVID-19) através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe.

Categoria: MUNICIPAL

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Fornecimento de material de higienização e proteção visando a diminuir o contágio entre servidores e alunos no enfrentamento do Novo coronavirus Covid-19 no município de Jaguaribe

Categoria: MUNICIPAL

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Serviço que possibilita a aquisição de equipamentos proteção e higienização para profissionais da Secretaria conforme orienta a portaria conjunta de Nº 01 de 27/04/2020 e nº 378 07/20 faz-se necessário fornecer a devida proteção.

Categoria: MUNICIPAL

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Serviço que possibilita a pesquisa de preços, para aquisição de equipamentos – EPI para profissionais da Secretaria conforme orienta a portaria conjunta de Nº 01 de 27/04/2020 faz-se necessário fornecer a devida proteção.

Categoria: MUNICIPAL

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Contratar empresa para aquisição de oxímetro de pulso para dedo portátil para atender a demanda hospitalar e as unidades básicas de saúde na situação de emergência de saúde pública no enfretamento do COVID-19.

Categoria: MUNICIPAL

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Contratação de empresa para fornecimento de termômetro digital como medida de apoio no enfrentamento da pandemia do coronavírus(COVID-19) através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe.

Categoria: MUNICIPAL

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Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido para realização em pessoas com suspeita para detecção de COVID-19 de maneira ágil e segura através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe.

Categoria: MUNICIPAL

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Informações sobre COVID-19 em atendimento as recomendações do Ministério Público, Recursos Aplicados, legislação, situação epidemiológica e outras informações no nosso Município.

Categoria: MUNICIPAL

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Cartão Nacional de Saúde criado pelo governo para controlar e facilitar todos os procedimentos médicos, marcação de consultas e exames contribuindo para o aumento da eficiência no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Categoria: MUNICIPAL

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A População que necessita de cirurgia de catarata devem ser avaliados por um oftalmologista, que irá realizar uma série de exames oftalmológicos.A cirurgia é implantada uma lente intraocular através da incisão.

Categoria: SERVIÇOS

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Medidas de conscientização, controle e inspeções a doença de Chagas transmitida através do inseto “barbeiro”, realizado no Município de Jaguaribe.

Categoria: MUNICIPAL

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Medidas de conscientização, controle de roedores, inspeções e ações de combate a essa doença infecciosa transmitida pela na urina do rato.

Categoria: MUNICIPAL

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Medidas de conscientização e informações para o Município sobre a raiva doença que é transmitida ao homem pela saliva de animais infectados (cão e gato) silvestres ou domésticos.

Categoria: MUNICIPAL

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Implementar e apoiar ações de vigilância e monitoramento do controle do escorpião no Município de Jaguaribe.

Categoria: MUNICIPAL

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Disponibilização do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Jaguaribe

Categoria: SERVIÇOS

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Programas e projetos elaborados para o desenvolvimento econômico do município.

Categoria: LAI

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Acompanhar o Cronograma da Folha de pagamento no Município.

Categoria: INSTITUCIONAL

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Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

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Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

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Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

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Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

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Permite acessar informações das obras em nosso município.

Categoria: LAI

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Perguntas e respostas


A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão: “Art. 7º Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário”.

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