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CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR, MAX FABIANE MACARIO AVELINO, QUE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO TRIMESTRAL DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA REGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL LES [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR, CRISTIANO BOTÃO FERNANDES QUE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO TRIMESTRAL DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA REGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL LESTE [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, QUE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO TRIMESTRAL DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA REGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL LESTE [...]
Denomina Oficialmente de Sala de Música Maria Nerita e Silva Gomes, a sala que abriga o espaço para aulas de música da Escola de Ensino Fundamental Alice Diógenes Pinh [...]
Altera o Anexo Único da Lei 1.344, de 05 de dezembro de 2016 e 1.365 de 24 de maio de 2017 e adota outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.
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Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, [...]