Informações do processo
Número: 2024.01.03-0001
Solicitação: 08/01/2024
Nome: FEITICEIRO CONCRETO & BRITAGEM LTDA
Cidade: JAGUARIBE
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA LAVRA DE AREIA E GRANITO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FEITICEIRO CONCRETO & BRITAGEM LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO REGALO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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