Informações do processo
Número: 2023.07.20-0001
Solicitação: 20/07/2023
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.01 - LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ 15 KV
Informações do beneficiário
Nome: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
CPF/CNPJ: 07.047.251/0001-70
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
20/07/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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20/07/2023 12:31 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/07/2023 12:31 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/07/2023 12:07 |
VISTORIA REALIZADA |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/07/2023 12:07 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/07/2023 12:08 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/07/2023 09:08 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/07/2023 09:08 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 294/2023 | 25/07/2023 - 25/07/2024 |
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