Informações do processo
Número: 2023.07.17-0001
Solicitação: 17/07/2023
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
Informações do beneficiário
Nome: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
CPF/CNPJ: 19.008.831/0001-38
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
17/07/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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17/07/2023 11:33 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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17/07/2023 11:33 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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17/07/2023 11:33 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/07/2023 08:37 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/08/2023 08:55 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/08/2023 09:13 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/08/2023 10:37 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/07/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 28/07/2023 | R$ 873,60 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 015/2023 | 01/09/2023 - 01/09/2025 |
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