Informações do processo
Número: 2023.05.05-0003
Solicitação: 05/05/2023
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
Informações do beneficiário
Nome: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
CPF/CNPJ: 19.008.831/0001-38
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
05/05/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
05/05/2023 18:02 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/05/2023 18:03 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/05/2023 08:55 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/05/2023 09:16 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
29/05/2023 21:04 |
DATA DE VISTORIA DEFINIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/05/2023 13:42 |
VISTORIA REALIZADA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/05/2023 13:43 |
EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/06/2023 17:17 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/07/2023 11:35 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/07/2023 11:35 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/05/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 11/05/2023 | R$ 873,60 |
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