Informações do processo
Número: 2026.03.05-0001
Solicitação: 05/03/2026
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: AMANDA MARIA LIMA MARTINS LTDA
CPF/CNPJ: 63.667.625/0001-21
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
05/03/2026 09:04 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
11/03/2026 09:48 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/03/2026 09:49 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/03/2026 09:10 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/03/2026 09:11 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/03/2026 09:16 |
PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/03/2026 12:28 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/03/2026 12:29 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/03/2026 12:29 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | 12/03/2026 | R$ 95,25 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0010/2026 | 18/03/2026 - 18/03/2027 |
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