Informações do processo
Número: 2026.01.16-0002
Solicitação: 16/01/2026
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: EDINALDO E SANTOS DROGARIA LTDA
CPF/CNPJ: 13.052.263/0001-96
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/01/2026 11:11 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
28/01/2026 12:41 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
28/01/2026 12:41 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
27/02/2026 12:41 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
02/03/2026 13:01 |
PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/03/2026 09:19 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/03/2026 09:20 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/03/2026 11:02 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/01/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | 24/02/2026 | R$ 95,25 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| RENOVAÇÃO: 0007/2026 | 13/03/2026 - 13/03/2027 |
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