Informações do processo
Número: 2026.01.15-0003
Solicitação: 15/01/2026
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA
CPF/CNPJ: 11.706.645/0004-03
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
15/01/2026 15:41 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
20/01/2026 12:17 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
20/01/2026 12:23 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/01/2026 11:54 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/01/2026 11:54 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/01/2026 12:39 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/01/2026 12:40 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/01/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | 21/01/2026 | R$ 95,25 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0005/2026 | 21/01/2026 - 21/01/2027 |
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