Informações do processo
Número: 2026.01.15-0001
Solicitação: 15/01/2026
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: SAMUEL LIMA NORONHA
CPF/CNPJ: 11.706.645/0001-60
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
15/01/2026 14:01 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
20/01/2026 11:56 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
20/01/2026 12:16 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/01/2026 11:51 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/01/2026 11:52 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/01/2026 11:52 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/01/2026 12:33 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/01/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | 21/01/2026 | R$ 95,25 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0003/2026 | 21/01/2026 - 21/01/2027 |
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