Informações do processo
Número: 2025.11.27-0001
Solicitação: 27/11/2025
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: BANCO DO NORDESTE
CPF/CNPJ: 07.237.373/0024-16
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
27/11/2025 17:28 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
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01/12/2025 11:00 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/12/2025 11:01 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/12/2025 08:24 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/12/2025 08:24 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/12/2025 08:24 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/12/2025 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | R$ 91,50 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0006/2025 | 22/12/2025 - 22/12/2026 |
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