Informações do processo
Número: 2023.06.12-0001
Solicitação: 12/06/2023
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO
Atividade grupo: 18 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS
Atividade subgrupo: 18.15 - PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - LATICÍNIOS
Informações do beneficiário
Nome: LATICÍNIO SANTANA LTDA
CPF/CNPJ: 01.084.035/0001-19
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
12/06/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
12/06/2023 10:53 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
14/06/2023 09:26 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/08/2023 10:39 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/08/2023 08:42 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/08/2023 11:54 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/08/2023 10:50 |
VISTORIA REALIZADA |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/08/2023 10:51 |
EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA |
EM TRAMITAÇÃO |
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22/08/2023 09:23 |
PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/08/2023 11:26 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/08/2023 11:48 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/08/2023 11:49 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/08/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 10/08/2023 | R$ 2.520,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 008/2023 | 014/2023 | 25/08/2023 - 25/08/2026 |
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