Informações do processo
Número: 2023.06.07-0008
Solicitação: 07/06/2023
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.03 - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
Informações do beneficiário
Nome: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
CPF/CNPJ: 49.405.552/0001-79
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
07/06/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
07/06/2023 11:09 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/06/2023 11:11 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/06/2023 10:02 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/06/2023 09:29 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/07/2023 07:58 |
PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
15/08/2023 11:57 |
DATA DE VISTORIA DEFINIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2023 10:39 |
VISTORIA REALIZADA |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2023 12:15 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2023 12:16 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2023 12:16 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/06/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 13/06/2023 | R$ 1.260,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 007/2023 | 017/2023 | 22/08/2023 - 22/08/2026 |
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