Informações do processo
Número: 2024.10.31-0001
Solicitação: 31/10/2024
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS
Informações do beneficiário
Nome: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA
CPF/CNPJ: 49.551.891/0001-63
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
31/10/2024 09:32 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
31/10/2024 09:33 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
31/10/2024 09:33 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/10/2024 10:12 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/10/2024 11:32 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
31/10/2024 11:33 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/11/2024 14:58 |
PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/01/2025 08:44 |
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PELO REQUERENTE |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/01/2025 08:47 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/01/2025 09:52 |
DATA DE VISTORIA DEFINIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/01/2025 15:54 |
VISTORIA REALIZADA |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/01/2025 15:54 |
EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/01/2025 11:04 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/01/2025 11:05 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/01/2025 12:23 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/01/2025 12:23 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/10/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 31/10/2024 | R$ 3.664,50 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0001/2025 | 10/01/2025 - 10/01/2028 |
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