Informações do processo
Número: 2023.06.06-0002
Solicitação: 06/06/2023
Município: JAGUARIBE
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
Informações do beneficiário
Nome: J V N RIBEIRO LTDA
CPF/CNPJ: 50.668.078/0001-19
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
06/06/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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06/06/2023 15:48 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/06/2023 15:48 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/06/2023 09:57 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/06/2023 09:57 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/06/2023 10:51 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/06/2023 12:41 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/06/2023 12:41 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/06/2023 09:24 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/06/2023 09:25 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/06/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 07/06/2023 | R$ 873,60 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 006/2023 | 14/06/2023 - 14/06/2025 |
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