Prefeitura de Jaguaribe

CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2024.02.09-0002

Solicitação: 09/02/2024

Município: Jaguaribe

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Data Hora	Fase	Situação
09/02/2024 09:59	CADASTRADO	CADASTRADO
09/02/2024 10:00	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/02/2024 10:00	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
09/02/2024 12:19	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
27/02/2024 12:46	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
27/02/2024 12:47	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024 13:06	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024 13:07	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
01/03/2024 11:48	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
24/07/2024 09:50	REABERTURA DO PROCESSO NA UNIDADE	EM TRAMITAÇÃO
31/07/2024 10:09	ATOS DO SECRETÁRIO	EM TRAMITAÇÃO
28/08/2024 16:43	PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PELO REQUERENTE	EM TRAMITAÇÃO
28/08/2024 16:43	ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA	EM TRAMITAÇÃO
06/01/2025 11:58	EMITIDO PARECER JURÍDICO	EM TRAMITAÇÃO
06/01/2025 11:59	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
14/01/2025 10:06	ATOS DO SECRETÁRIO	EM TRAMITAÇÃO
15/01/2025 09:19	EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL	EM TRAMITAÇÃO
12/02/2025 13:10	REQUISITOS CUMPRIDOS	EM TRAMITAÇÃO
12/02/2025 20:27	EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE	EM TRAMITAÇÃO
12/02/2025 20:28	ENCERRAMENTO DO PROCESSO NA UNIDADE	CONCLUÍDO

Data de emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
09/02/2024	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	22/02/2024	R$ 104,70
15/01/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	29/01/2025	R$ 39.962,29

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO: 013/2024		28/02/2024 - 28/02/2025