Informações do processo
Número: 2024.02.09-0001
Solicitação: 09/02/2024
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA
CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
09/02/2024 09:35 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
09/02/2024 09:36 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/02/2024 09:37 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/02/2024 12:21 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/02/2024 12:33 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/02/2024 12:33 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/02/2024 13:07 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/02/2024 13:08 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/02/2024 12:48 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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29/02/2024 12:53 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/02/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 22/02/2024 | R$ 7.329,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 004/2024 | 29/02/2024 - 29/02/2028 |
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