Informações do processo
Número: 2024.01.09-0001
Solicitação: 09/01/2024
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Atividade grupo: 04 - ATIVIDADES FLORESTAIS
Atividade subgrupo: 04.01 - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS)
Informações do beneficiário
Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA
CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
09/01/2024 08:56 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
09/01/2024 08:57 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/01/2024 08:57 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/01/2024 08:59 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
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25/01/2024 11:40 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
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25/01/2024 12:24 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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26/01/2024 08:26 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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26/01/2024 08:27 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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07/02/2024 09:28 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/07/2024 09:51 |
REABERTURA DO PROCESSO NA UNIDADE |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/07/2024 10:09 |
ATOS DO SECRETÁRIO |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/08/2024 16:42 |
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PELO REQUERENTE |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/08/2024 16:42 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/01/2025 11:54 |
EMITIDO PARECER JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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06/01/2025 11:54 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/01/2025 10:03 |
ATOS DO SECRETÁRIO |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/01/2025 09:19 |
EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/02/2025 13:10 |
REQUISITOS CUMPRIDOS |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/02/2025 13:39 |
EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/02/2025 13:39 |
ENCERRAMENTO DO PROCESSO NA UNIDADE |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/01/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 25/01/2024 | R$ 104,70 |
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| 15/01/2025 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 29/01/2025 | R$ 39.962,30 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 006/2024 | 006/2024 | 26/01/2024 - 26/01/2025 |
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