Desginar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE.

Dispõe sobre nomeação de componentes do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Dispõe sobre nomeação interina da servidora, Secretária Adjunta, para assumir o encargo de Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.° 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.° 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.

Conceder ao servidor municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 651/17, de 06 de junho de 1997, 849/06, de 17 de março de 2006, 1116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1116, de 03 de janeiro de 2013.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 27.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Luiza Paiva Ribeiro, ocorrido no dia 23/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Revogar Portaria N.º 003.34/19, que dispõe sobre liberação dos Dirigentes Sindicais do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II e dá outras providências.

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu avô o Sr. Jose Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 14.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar a servidora para o Processo Disciplinar.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Maria Gracimar Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 13/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria.

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.