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Atualizado em: 15/05/2026 11:40:10

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

02/01/2020

Dispõe sobre designação interina das rotinas administrativas e financeiras de tesouraria da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA JUVENTUDE

02/01/2020

Conceder a servidora, licença de interesse particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 02.01.2020 à 01.01.2022.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

02/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2020

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/01/2020

Revogar Portaria N.º 145/2019, que dispõe sobre designação de servidor público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

30/12/2019

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN

30/12/2019

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL PARA ASSUNTOS DO ESPORTE

30/12/2019

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

30/12/2019

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

19/12/2019

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE JUVENTUDE E ESPORTE

16/12/2019

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DO PROJETO AQUI É MEU LUGAR

16/12/2019

Designar o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e a empresa FRANCISCO C DA SILVA BEZERRA.

Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL

12/12/2019

Designar o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e a empresa P R DA S DIOGENES EIRELI.

Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL

12/12/2019

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 06.12.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

06/12/2019

Designar, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do (a), SAAE, a efetuar o pagamento.

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

05/12/2019

Concede em caráter de gratificação Parcela Anual Extraordinária, para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

03/12/2019

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

03/12/2019

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Cargo: MOTORISTA

03/12/2019

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Cargo: VISITADOR(A) SANITÁRIO(A)

02/12/2019

Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho dos Professores do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

02/12/2019

Ficam automaticamente extintas, em 30/12/2019, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente.

02/12/2019

Designar a servidora, responsável pela Coordenação do serviço do Almoxarifado.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO

02/12/2019

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO

02/12/2019

Rescindir em 30 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes.

02/12/2019

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-graduação em Nível de Especialização.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

02/12/2019

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

02/12/2019

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