CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA FORMAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA+, NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2024. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA+, NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2024. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUSA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, IDESITH DE ABRANTES DIOGENES QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA+, NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2024. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANA CAROLINA OLIVEIRA DE FREITAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE APRESENTANDO SURTO PSICÓTICO TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL MENTAL DE MESSEJANA

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS/ EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Nomear responsável pela Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 132/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga Gratificação para Motorista de Ambulância, do quadro da Prefeitura e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCOS AURÉLIO PEREIRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) CLEDSON DA SILVA PEREIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS /CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JALES ALVES MARQUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO à CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE vítima DE ACIDENTE TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA–CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE IGUATU / CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE REALIZAR COLETA DE MATERIAL NO HEMOCENTRO REGIONAL DO IGUATU PARA O BANCO DE SANGUE DE JAGUARIBE.

DECLARAMOS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES, DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 E JULIANO DE OLIVEIRA, CPF: 608.991.463-09, IRÃO COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M.S.B.

DECLARAMOS QUE A PSICÓLOGA DO CREAS, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE, CPF: 082.899.114-67, IRÁ COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M. S.B.

DECLARAMOS QUE A PSICÓLOGA DO CRAS, MÁRCIA MARIA FEITOSA SILVEIRA, CPF: 917.386.363-72, IRÁ COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M. S.B.

DECLARAMOS QUE O MOTORISTA DA SETAS, KALVEN BRUNO JALES BRASIL, CPF: 043.866.673-93, IRÁ COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA TRAZER OS CONSELHEIROS TUTELARES E AS TÉCNICAS DO CRAS E DO CREAS PARA UMA VISITA INSTITUCIONAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANNA CAROLINI NEGREIROS RODRIGOS DANTAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE VÍTIMA DE ACIDENTE, TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

DECLARAMOS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES, DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 E JULIANO DE OLIVEIRA, CPF: 608.991.463-09, IRÃO COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M.S.B.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.