Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Revogar a Portaria N.º 057/2024, de 08 de março de 2024.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, responsável pela Direção da Escola Municipal Antônio Raimundo da Paz e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE VITIMA DE ACIDENTE TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A)RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ICAPUI /CE, NO PERÍODO DE 13/03/2024 À 13/04/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE IGUATU / CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE REALIZAR COLETA DE MATERIAL NO HEMOCENTRO REGIONAL DO IGUATU PARA O BANCO DE SANGUE DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO à CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JACKSON NILSON SOARES XAVIER, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA–CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANA CAROLINA OLIVEIRA DE FREITAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE EM SURTO TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL MENTAL DE Fortaleza.

Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA CPF: 214.495.893-91 IRÃO SE FAZER PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.

O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA CPF: 214.495.893-91 IRÃO SE FAZER PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.

O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA CPF: 214.495.893-91 IRÃO SE FAZER PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS /CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE DIÁRIA DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

ONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSÉ PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO à CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 059.550.713-18 E RG DE N° 2007663574-5, IRÁ COMPARECER NO DIA 13/03/2024, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA LEMOS PARA DEIXAR DOCUMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ COMPARECER NO DIA 13/03/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR DOCUMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.