Prefeitura de Jaguaribe

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Atualizado em: 15/09/2026 15:39:06

Designação: 015.12/2020 - Elivani Gomes Rodrigues

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

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Designação: 015.12/2020 - Elivani Gomes Rodrigues

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

	Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
	02/01/2020

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Designação: 015.11/2020 - Sergislanny Morais Saldanha

Designar, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

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Designação: 015.11/2020 - Sergislanny Morais Saldanha

Designar, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e dá outras providências.

	Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
	02/01/2020

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Designação: 015.10/2020 - Karine Macario Fernandes

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

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Designação: 015.10/2020 - Karine Macario Fernandes

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências.

	Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
	02/01/2020

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Designação: 015.1/2020 - Francisco Rodrigo Martins Amaral Diogenes

Designar, Coordenador de Serviços de Informações da Educação do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

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Designação: 015.1/2020 - Francisco Rodrigo Martins Amaral Diogenes

Designar, Coordenador de Serviços de Informações da Educação do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

	Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
	02/01/2020

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Designação: 015/2020 - Maria Micaelle de Sena Bastos Braz

Designar como Coordenadora do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

02/01/2020

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Designação: 015/2020 - Maria Micaelle de Sena Bastos Braz

Designar como Coordenadora do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

	Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
	02/01/2020

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Revogação: 014/2020 - COLETIVA

Revoga em caráter de Gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

02/01/2020

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Revogação: 014/2020 - COLETIVA

Revoga em caráter de Gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

02/01/2020

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Revogação: 013/2020 - COLETIVA

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

02/01/2020

Acessar

Revogação: 013/2020 - COLETIVA

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

02/01/2020

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Nomeação: 012/2020 - Moacir Peixoto Vieira

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

02/01/2020

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Nomeação: 012/2020 - Moacir Peixoto Vieira

	Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
	02/01/2020

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Concessão: 011/2020 - Davi Bezerra Vieira

Concede ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

02/01/2020

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Concessão: 011/2020 - Davi Bezerra Vieira

Concede ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

	Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
	02/01/2020

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Nomeação: 010/2020 - Francisco Everasmo Alves Mendes

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.116/2013, de 03 de Janeiro de 2013.

Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO

02/01/2020

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Nomeação: 010/2020 - Francisco Everasmo Alves Mendes

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.116/2013, de 03 de Janeiro de 2013.

	Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
	02/01/2020

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Exoneração: 009/2020 - Francisco Everasmo Alves Mendes

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

02/01/2020

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Exoneração: 009/2020 - Francisco Everasmo Alves Mendes

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
	02/01/2020

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Exoneração: 008/2020 - Jose Ares Lima Diniz

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

02/01/2020

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Exoneração: 008/2020 - Jose Ares Lima Diniz

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	Cargo: DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
	02/01/2020

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Designação: 007/2020 - COLETIVA

Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.

02/01/2020

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Designação: 007/2020 - COLETIVA

Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.

02/01/2020

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Nomeação: 006.1/2020 - Marcio Luiz Peixoto Pereira de Freitas

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/2019, de 29 de março de 2019.

Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO

02/01/2020

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Nomeação: 006.1/2020 - Marcio Luiz Peixoto Pereira de Freitas

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/2019, de 29 de março de 2019.

	Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO
	02/01/2020

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Concessão: 006/2020 - Francisca Valma de Oliveira Silva

Conceder a servidora municipal, licença especial de 05 (cinco) meses a partir da publicação desta.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

02/01/2020

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Concessão: 006/2020 - Francisca Valma de Oliveira Silva

Conceder a servidora municipal, licença especial de 05 (cinco) meses a partir da publicação desta.

	Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
	02/01/2020

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Concessão: 005/2020 - Josefa Ferreira de Lima

Conceder a servidora municipal, licença especial de 02 (dois) meses a partir da publicação desta.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

02/01/2020

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Concessão: 005/2020 - Josefa Ferreira de Lima

Conceder a servidora municipal, licença especial de 02 (dois) meses a partir da publicação desta.

	Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
	02/01/2020

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Exoneração: 004/2020 - Carmecir Maria Celestino da Silva

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

02/01/2020

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Exoneração: 004/2020 - Carmecir Maria Celestino da Silva

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
	02/01/2020

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Designação: 003/2020 - Nayana Lima Santos

Dispõe sobre designação interina das rotinas administrativas e financeiras de tesouraria da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA JUVENTUDE

02/01/2020

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Designação: 003/2020 - Nayana Lima Santos

	Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA JUVENTUDE
	02/01/2020

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Concessão: 002/2020 - Anna Valeria Soares Lima Medeiros

Conceder a servidora, licença de interesse particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 02.01.2020 à 01.01.2022.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

02/01/2020

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Concessão: 002/2020 - Anna Valeria Soares Lima Medeiros

Conceder a servidora, licença de interesse particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 02.01.2020 à 01.01.2022.

	Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
	02/01/2020

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Nomeação: 001.4/2020 - Leilane Kercia Barreto Soares

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2020

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Nomeação: 001.4/2020 - Leilane Kercia Barreto Soares

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

	Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
	02/01/2020

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Nomeação: 001.3/2020 - Rafael Peixoto Amorim

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2020

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Nomeação: 001.3/2020 - Rafael Peixoto Amorim

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

	Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
	02/01/2020

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Exoneração: 001.2/2020 - Rafael Peixoto Amorim

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2020

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Exoneração: 001.2/2020 - Rafael Peixoto Amorim

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
	02/01/2020

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Exoneração: 001.1/2020 - Leilane Kercia Barreto Soares

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2020

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Exoneração: 001.1/2020 - Leilane Kercia Barreto Soares

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
	02/01/2020

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Nomeação: 001/2020 - COLETIVA

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/01/2020

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Nomeação: 001/2020 - COLETIVA

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/01/2020

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Revogação: 206/2019 - Maria Micaelle de Sena Bastos Braz

Revogar Portaria N.º 145/2019, que dispõe sobre designação de servidor público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

30/12/2019

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Revogação: 206/2019 - Maria Micaelle de Sena Bastos Braz

Revogar Portaria N.º 145/2019, que dispõe sobre designação de servidor público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

	Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
	30/12/2019

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Exoneração: 205/2019 - Jose Euvaldo Silva

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN

30/12/2019

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Exoneração: 205/2019 - Jose Euvaldo Silva

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

	Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN
	30/12/2019

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Exoneração: 204/2019 - Fabio Freitas da Silva

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL PARA ASSUNTOS DO ESPORTE

30/12/2019

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Exoneração: 204/2019 - Fabio Freitas da Silva

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

	Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL PARA ASSUNTOS DO ESPORTE
	30/12/2019

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Exoneração: 203/2019 - Ruth Macario dos Santos de Araujo

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

30/12/2019

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Exoneração: 203/2019 - Ruth Macario dos Santos de Araujo

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR
	30/12/2019

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Concessão: 202/2019 - Jose Jozenir Alves de Oliveira

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

19/12/2019

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Concessão: 202/2019 - Jose Jozenir Alves de Oliveira

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.

	Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
	19/12/2019

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Exoneração: 201/2019 - Jair Gledison Pinheiro de Lemos

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE JUVENTUDE E ESPORTE

16/12/2019

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Exoneração: 201/2019 - Jair Gledison Pinheiro de Lemos

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE JUVENTUDE E ESPORTE
	16/12/2019

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