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Atualizado em: 15/09/2026 15:39:06

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO

30/01/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO
30/01/2020
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Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE INCLUSÃO DIGITAL

30/01/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE INCLUSÃO DIGITAL
30/01/2020
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Conceder a servidora pública, Licença por motivo de Doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 28.01.2020 à 25.07.2020.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

28/01/2020

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de Doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 28.01.2020 à 25.07.2020.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
28/01/2020
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Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.01.2020 à 20.07.2020.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

23/01/2020

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.01.2020 à 20.07.2020.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
23/01/2020
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Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 23.01.2020 à 22.04.2020.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

23/01/2020

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 23.01.2020 à 22.04.2020.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
23/01/2020
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Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

20/01/2020

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
20/01/2020
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Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.01.2020 à 13.07.2020.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

16/01/2020

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.01.2020 à 13.07.2020.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
16/01/2020
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Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

15/01/2020

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
15/01/2020
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Revogar Portaria N.º 090.47/17, que dispõe sobre cessão de servidor público municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

14/01/2020

Revogar Portaria N.º 090.47/17, que dispõe sobre cessão de servidor público municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

14/01/2020
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Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(um) mês a partir da publicação desta.

Cargo: MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A)

10/01/2020

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(um) mês a partir da publicação desta.

Cargo: MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A)
10/01/2020
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

10/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
10/01/2020
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

10/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
10/01/2020
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

10/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
10/01/2020
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

10/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
10/01/2020
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

10/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
10/01/2020
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Exonerar os membros do Conselho Tutelar.

09/01/2020

Exonerar os membros do Conselho Tutelar.

09/01/2020
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Conceder a servidora municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

06/01/2020

Conceder a servidora municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
06/01/2020
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Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

03/01/2020

Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

03/01/2020
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Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

03/01/2020

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

03/01/2020
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN

03/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN
03/01/2020
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Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
02/01/2020
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Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, Moreira I, e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, Moreira I, e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
02/01/2020
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Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
02/01/2020
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Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima - Ilha Grande, e dá outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

02/01/2020

Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima - Ilha Grande, e dá outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
02/01/2020
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Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I, e dá outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

02/01/2020

Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I, e dá outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
02/01/2020
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Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

02/01/2020

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
02/01/2020
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Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

02/01/2020

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
02/01/2020
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Designar, Coordenador de Serviços de Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

02/01/2020

Designar, Coordenador de Serviços de Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
02/01/2020
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Designar, Responsável pela Coordenação do Serviço de Inspeção do Município e dá outras providências.

Cargo: MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A)

02/01/2020

Designar, Responsável pela Coordenação do Serviço de Inspeção do Município e dá outras providências.

Cargo: MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A)
02/01/2020
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Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Centro Social Marieta Cals e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Centro Social Marieta Cals e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
02/01/2020
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