TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-06, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-07, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-05, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-04, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-03, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-01, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-02, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-14, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-08, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-12, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-11, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-10, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-13, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM AR-CONDICIONADO, POLTRONA RECLINÁVEL E CAPACIDADE PARA 49 PESSOAS, PARA USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES, QUE NECESSITAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA, DENTRE OUTROS, EM TRECHOS INTERMUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERE-SE A NF-E Nº 1563, DE ACORDO COM O MÊS 06/2026.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA NO PERÍODO 20/05 A 22/06/2026, REFERENTE ABASTECIMENTO DE CARROS CONFORME RELATÓRIO ANEXO AO PROCESSO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026 E NF 48614.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA NO PERÍODO 20/05 A 22/06/2026, REFERENTE ABASTECIMENTO DE CARROS CONFORME RELATÓRIO ANEXO AO PROCESSO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERE-SE A NF-E Nº 48612, DE ACORDO 05/2026

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA NO PERÍODO 16/04 A 17/05/2026, REFERENTE ABASTECIMENTO DE CARROS CONFORME RELATÓRIO ANEXO AO PROCESSO, JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERE-SE A NF-E Nº 45461, DE ACORDO COM O MÊS 04/2026

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA NO PERÍODO 18/05 A 19/05/2026, REFERENTE ABASTECIMENTO DE CARROS CONFORME RELATÓRIO ANEXO AO PROCESSO, JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERE-SE A NF-E Nº 4550, DE ACORDO COM O MÊS 05/2026

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA NO PERÍODO 20/05 A 22/06/2026, REFERENTE ABASTECIMENTO DE CARROS CONFORME RELATÓRIO ANEXO AO PROCESSO, JUNTO A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERE-SE A NF-E Nº 48613, DE ACORDO COM O MÊS 05/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICOS, INCLUINDO CIRURGIAS E CONSULTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

O SERVIÇO DE REBOQUE PARA PEGAR A PATROL EM JAGUARIBE E LEVAR PARA LIMOEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS. DE ACORDO COM A NF 727.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ALOCADOS NO BLOCO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF, CONFORME CONTRATO N° 16.06.02/2023-33, RELATIVO AO PERÍODO DE 20/05/2026 A 22/06/2026, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026 E NF 48610.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE A ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS À SERVIÇO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/CRAS, CONFORME CONTRATO N° 16.06.02/2023-33, RELATIVO AO PERÍODO DE 20/05/2026 A 22/06/2026, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026 E NF 48618.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO, MANÔMETRO, FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA ? PERÍODO 20/05/2026 A 22/06/2026 - REFERENTE A ABASTECIMENTO (SEDUC) CONFORME CONTRATO N° 16.06.02/2023-26, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE NF 48608

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME CONTRATO N° 02.01.04/202302, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/CRAS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBE/CE. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026 E NF 1564.

REEMBOLSO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE ARRANJOS DE PAGAMENTOS (COMBUSTÍVEL) - PERÍODO : 20/05/2026 À 22/06/2026. JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE. REFERE-SE A NF-E Nº 48615.