REFERENTE A REAJUSTE DE VALOR DOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NAS LOCALIDADES DE PONTO CENTRAL, BRUM, TAMANDUÁ E VÁRZEA DO JUAZEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 20.03.02/2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REFERENTE A DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM PARA O SERVIDOR TÉCNICO DO INSS DEUSIVANDO LEMOS SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS BENEFÍCIOS E PERÍCIAS DO INSS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. CHECK-IN: 18/02/2026 E CHECK-OUT: 20/02/2026.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMO FRIOS, PÃES E POLPAS, CONFORME CONTRATO N° 28.10.01/2025-03, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE/CREAS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF Nº 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR SERVIDORES A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE M.S.V. PARA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. NF-E Nº 4041

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS. DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF Nº 771.431.403-68 IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA COM MEDIDA PROTETIVA. .

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO ,FORMALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARIBE.

RECOLHIMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE., CONFORME AVISO BANCARIO NESTA DATA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE NF 9920

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 02/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025 E NF 441.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMO REFRIGERADOR, CENTRAL DE AR CONDICIONADO, FOGÃO E BEBEDOURO, CONFORME CONTRATO N° 01.04.01/2025-07, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

PRESTAÇAO DE SERVIÇO ESSENCIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRANSFERENCIAS DE CAPITAL PARA INVESTIMENTO A FUNDAÇÃO TUBOARTE MOVEIS INCENTIVO FINANCEIRO DE INTERRESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

PLATAFORMA PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO AS FASES INTERNA E EXTERNA NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DEVIDAMENTE INTEGRADO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 E NF 3499.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF Nº 082.899.114-67 IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE M.S.V. PAFRA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE NF 10034

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 01/2026. REFERENTE A NF-E Nº 1794

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE NF 9859

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE NF 9860

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 01/2026. REFERENTE A NF-E Nº 108.

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 02/2026.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , CONFORME CONTRATO N°02.01.04/2023-03,PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ,DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA INVESTIMENTO A TUBOARTE, ATRAVÉS DO INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA EMENDA IMPOSITIVA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E USO DE ESPAÇO PARA PROGRAMA DE RÁDIO EM EMISSORA DE RÁDIO FM COM ALCANCE EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, PARA VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS, AVISOS, COMUNICADOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS INFORMATIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE NF 9858

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE NF 9855

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O MÊS DE 02/2026.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF Nº 043.866.673-93 IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES PARA FORTALEZA NO DIA 18/12/2025 PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA KELLY LEMOS ALMEIDA SOB O Nº 070.455.483-62, IRÁ COMPARECER NO CONSELHOR TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE AS NORMAS DE PODER FAMILIAR, DE ACFORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8069 DO ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.