Prefeitura de Jaguaribe

CONVÊNIO: 00748/2018 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 24/06/2022

Data da publicação: 16/01/2019

Data da celebração: 31/12/2018

Conta bancaria: 24.058-3 (BB)

Número do instrumento: 882404

Informações do objeto

1ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO LOCAL.

CONTRAPARTIDA

R$ 132.237,10

TRANSFERÊNCIA

R$ 3.260.000,00

PACTUADA

R$ 3.392.237,10

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: HELDER ZAHLUTH BARBALHO

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
29/07/2020	CONTRATO ORIGINAL	1305022020	2020	CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA	3.392.237,10

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
26.447,42		1.304.000,00
52.894,84		652.000,00
52.894,84		1.304.000,00

EM ANEXO - PÁGINAS 4 E 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.

EM ANEXO - PÁGINA 6 DOS DADOS DA PROPOSTA.

UM FATOR PREPONDERANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO BENEFICIADA COM A 1ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA (COORDENADAS: 538.563,57M E/ 9.357.737,33M S), É A CONTEMPLAÇÃO DIRETA E INDIRETAMENTE DOS PRODUTORES DE LEITE, QUEIJO, DERIVADOS E MEL DE ABELHA, SENDO QUE JAGUARIBE SE DESTACA COMO MAIOR PRODUTOR DA REGIÃO, ALIADO AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DO MÉDIO JAGUARIBE, JUNTAMENTE COM A MELHORIA DO INCENTIVO À PRODUÇÃO. A AQUICULTURA DA REGIÃO DA BARRAGEM DE SANTANA EM NOSSO MUNICÍPIO BASEIA-SE PREDOMINANTEMENTE NA PRODUÇÃO DE PEIXES E CRUSTÁCEOS. DENTRE A PRODUÇÃO DE PEIXES 72,00% VEM DA PESCA ARTESANAL E 28,00% DA CRIAÇÃO EM TANQUES-REDE. NA PRODUÇÃO DE CAMARÕES, SOMOS O MAIOR PRODUTOR DA REGIÃO, HOJE CONTAMOS COM 120,00 HECTARES EM PLENA ATIVIDADE PRODUTIVA, 34,00 HECTARES EM IMPLANTAÇÃO, TOTALIZANDO 80,25 TONELADAS MÊS DE RESULTADO, AINDA VISLUMBRAMOS A AMPLIAÇÃO DE MAIS 220 HECTARES ENTRE OS PRÓXIMOS ANOS DE 2019 E 2020. DIANTE DO EXPOSTO, COM A REFERIDA OBRA PRETENDEMOS ATENDER DIRETA E INDIRETAMENTE OS PRODUTORES LOCAIS E VIABILIZAR O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO FORTALECENDO O COMERCIO LOCAL E REGIONAL COM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
APOSTILAMENTO DA OBRA	PDF	166KB
DADOS DA PROPOSTA	PDF	65KB
DECRETO 10315-2020 - ADITVO DE PRAZO	PDF	643KB
TERMO ADITIVO DE VALOR	PDF	928KB

Voltar

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?