CONVÊNIO: 026/2019 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 02/12/2019

Data da celebração: 02/12/2019

Informações do objeto

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 100.312,33

PACTUADA

R$ 100.312,33

Informações do concedente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Informações do convenente

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Responsável: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ

Sem informações até o momento

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA) VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ART 1º LEI MUNICIPAL DE N.º 1.273/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016).

NÃO TEM.

OS CONVENENTES CELEBRAM ESTE CONVÊNIO OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO FORMA DE FOMENTAR O ENGAJAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSIDERANDO-SE A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA NO MUNICÍPIO DE E A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES EXISTENTES PARA O DESEMPENHO DESSA FUNÇÃO.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO 0262019	PDF	478KB

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